Concorrência da limpeza pública nesta quinta-feira
Serviço deve consumir R$ 25 milhões em cinco anos 

Dezessete empresas retiraram o edital da concorrência pública que o Município de Campo Mourão realiza nesta quinta-feira (25/2), a partir das 9 horas, para a contratação de empresa visando a execução dos serviços de limpeza pública na cidade ao longo dos próximos anos. Entretanto, apenas sete empresas apresentaram proposta e cinco foram habilitadas a participar da concorrência.
A limpeza pública é um dos serviços públicos terceirizados que mais onera o Município de Campo Mourão. O gasto mensal da Prefeitura com o serviço é superior a R$ 400 mil e uma tabela do edital da concorrência prevê o desembolso nos próximos cinco anos: 2010 – R$ 4.942.237,20; 2011 – R$ 5.038.237,20; 2012 – R$ 5.109.997,20; 2013 – R$ 5.158.237,20; 2014 – R$ 5.179.501,20.
O contrato inclui a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta seletiva, operação e manutenção do aterro sanitário, varrição de vias e logradouros públicos e a disponibilização de equipe padrão permanente.

Vencido

O contrato com a empresa que executa atualmente o serviço venceu no final de 2008 e desde então vem sendo prorrogado pela administração municipal. Apesar da abertura de concorrência pública para a contratação de empresa para assegurar a continuidade da prestação do serviço, a licitação não foi realizada por interferência do Ministério Público e também do Observatório Social de Campo Mourão.
Inicialmente, a concorrência pública estava prevista para acontecer no dia 4 de março do ano passado e foi suspensa devido a problemas em relação a prazos legais que não estavam sendo cumpridos. Em seguida a licitação foi marcada para acontecer no dia 30 de abril, porém também não foi realizada devido à constatação de problemas. Todas as tentativas ao longo do ano passado foram frustradas.
Desde a primeira suspensão da licitação, o Observatório Social de Campo Mourão defendeu a abertura de nova concorrência pública para assegurar a participação de um maior número de empresas especializadas. Na avaliação da entidade, a projeção de gastos com a manutenção do serviço público nos próximos cinco anos – estimados em mais de R$ 25 milhões – justificava a realização de uma maior mobilização para atrair novas empresas a participarem da concorrência. Uma maior disputa tende a reduzir os preços propostos pelas empresas concorrentes com a conseqüente valorização dos tributos pagos pelos munícipes e os recursos economizados ajudariam a viabilizar a execução de obras e ações de interesse de Campo Mourão.
Depois que o Observatório Social impetrou uma Ação Popular na Justiça, a Prefeitura de Campo Mourão revogou em outubro do ano passado a primeira concorrência pública para a contratação da empresa para a execução dos serviços de limpeza pública.

Participação

Graças a atuação direta do Observatório Social de Campo Mourão, o número de empresas participantes na concorrência foi ampliado. Na avaliação das propostas, depois de analisada a documentação de habilitação das empresas, será levada em conta a questão técnica e também os preços apresentados pelas concorrentes.