Sebrae:
C. Mourão formaliza mil empreendedores individuais
Ivanilde Berbeth foi a milésima empreendedora individual formalizada 

No último dia 17, a cabeleireira Ivanilde Aparecida Berbeth procurou o auxílio do Sebrae, em Campo Mourão, e tornou-se a milésima profissional formalizada na categoria Empreendedor Individual do município. Ela conta que há dez anos trabalhava como profissional autônoma em uma porta comercial que fica na frente de sua casa. 
Tudo começou, porém, quando Ivanilde Berbeht tinha 15 anos e foi contratada como vendedora de uma loja de cosméticos. Motivada pelo seu chefe a realizar um curso de cabeleireira, ela passou a prestar mais informações aos clientes da loja e a cortar o cabelo de amigos. “Quando a loja fechou, resolvi empreender. Hoje, tenho clientes até de cidades vizinhas, porque é uma relação de confiança”, salienta. 
Ivanilde Berbeth lembra que conheceu a categoria Empreendedor Individual por meio de uma cliente, vendedora de roupas, que se formalizou e demonstrava estar muito satisfeita. “Decidi seguir o mesmo caminho. Agora posso comprovar renda, o que facilita muito as minhas compras, e tenho os benefícios previdenciários que me deixam muito mais segura”, enfatiza. 
O consultor do Sebrae em Campo Mourão, Sandro Nasser de Santi, destaca que os mil novos empreendedores individuais representam um aumento de 25% no número de negócios formalizados no município. “Esse resultado é fruto do intenso trabalho realizado nos últimos anos pelo Sebrae, que dissemina informações sobre o Empreendedor Individual e auxilia no processo de formalização dos profissionais”, afirma Sandro de Santi.
O consultor do Sebrae informa ainda que estimativas indicam que ainda há cerca de 4 mil empreendimentos informais que atuam no município em diversas áreas, como cabeleireiros, confeiteiras, costureiras, borracheiros, pintores, entre outros. Para estimular a formalização, o Sebrae realiza, semanalmente, palestra sobre a categoria Empreendedor Individual.
“Até o final de 2012, a expectativa é de que mais 500 empreendedores individuais se formalizem no município”, adianta Sandro de Santi. Atualmente, o escritório do Sebrae, em Campo Mourão, tem formalizado cerca de 50 empreendedores individuais por mês.
Neste início de ano, o Sebrae local também reforça a equipe de atendimento para dar suporte aos empreendedores individuais que tenham dúvidas sobre o processo de preenchimento da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), que deve ser entregue até 20 de fevereiro de 2012. “De janeiro a fevereiro, uma equipe de consultores vai permanecer disponível para auxiliar, gratuitamente, os empreendedores individuais sobre o procedimento a ser seguido”, explica Sandro de Santi.
Empreendedor individual  
O Empreendedor Individual é uma figura jurídica criada pela Lei Complementar 128/08, que ampliou os benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, para trabalhadores autônomos com receita bruta anual de até R$ 60 mil. Ao formalizar sua atividade, o empreendedor individual ganha a proteção da Previdência Social. O trabalhador passa a ter direito à aposentadoria por idade, por invalidez, salário-maternidade e auxílio-doença.
O Empreendedor Individual é enquadrado no Simples Nacional, regime simplificado e isento dos tributos federais. Além disso, passa a ter o registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Mais de 400 ocupações se enquadram no perfil de empreendedor individual. Entre elas, doceira, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro e jornaleiro.
Para se cadastrar como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria não pode ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. Pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A inscrição se dá exclusivamente pelo Portal do Empreendedor, no www.portaldoempreendedor.gov.br.