Intersindical:
NICON beneficia empresários e empregados em C. Mourão
Micro, pequenas, médias e grandes empresas são atendidas

Em funcionamento desde 2000, o Núcleo Intersindical de Conciliação Prévia Trabalhista de Campo Mourão (Nicon) vem beneficiando não apenas os trabalhadores, mas também as micro, pequenas, médias e grandes empresas. O movimento para a criação e implantação do órgão, que busca através de audiências de conciliação a solução de conflitos trabalhistas, foi liderado pela Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão (Acicam).
Ao longo do ano passado, o Nicon agendou 505 audiências de conciliação. Um relatório divulgado esta semana pelo órgão aponta que 268 audiências resultaram em acordo entre as partes: ex-empregados e patrões. Outras 121 audiências agendadas acabaram não acontecendo pela ausência de uma ou de ambas as partes envolvidas. Revela ainda o relatório que apenas 105 audiências não redundaram em acordo e acabaram frustradas na intenção de conciliação entre as partes. Onze casos foram arquivados por motivos diversos.
Graças à atuação do Nicon, 268 casos foram resolvidos em 2009 sem necessidade de se levar à demanda trabalhista a Justiça, gerando benefícios a todas as partes envolvidas. Nos 10 anos de atividades, 4.186 casos levados ao órgão foram resolvidos mediante acordo.

Criação

O Nicon foi implantado no primeiro semestre de 2000, através de convênio entre a Associação Comercial e Industrial (Acicam) e nove sindicatos patronais e de empregados, além da Coamo Agroindustrial Cooperativa. O órgão, criado na gestão de Oscar Azuma à frente da Acicam, estende sua atuação a toda à base territorial dos sindicatos participantes.
Através de audiências de conciliação é buscada uma solução para os conflitos trabalhistas e a presença de advogado é facultativa. Uma vez resolvido o conflito no órgão, o funcionário não pode propor nova ação na Justiça do Trabalho. Quando o Nicon é acionado pelo trabalhador, o antigo empregador recebe carta convite para tentar uma conciliação.
O Nicon não substitui o sindicato na homologação da rescisão do contrato de trabalho e o empregado busca o órgão quando se sente prejudicado. A possibilidade de uma solução rápida para o conflito trabalhista e sem despesas maiores, além de reduzir o número de ações que dão entrada na Justiça do Trabalho, são as maiores vantagens propiciadas pelo Núcleo Intersindical de Conciliação de Campo Mourão.
Todas as despesas do Nicon são rateadas entre as instituições parceiras da iniciativa e o órgão conta apenas com uma funcionária. Cada um dos sindicatos participantes indica dois conciliadores: um titular e um suplente. As audiências são paritárias (um representante patronal e um laboral) e a sede do Nicon – na avenida Jorge Walter, 1009 - dispõe de duas salas de audiência, entre outras instalações.