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Concorrência da limpeza pública será em fevereiro
Por interferência do Ministério Público e também do Observatório Social de Campo Mourão, a licitação foi cancelada no ano passado.

Será realizada no dia 25 de fevereiro, às 9 horas, a concorrência pública para a contratação de empresa para a execução dos serviços de limpeza pública em Campo Mourão. O Observatório Social de Campo Mourão está empenhado no sentido de mobilizar o maior número possível de empresas do setor para participar da concorrência, objetivando reduzir os valores propostos através de uma maior disputa na concorrência.
Na avaliação das propostas, depois de analisada a documentação de habilitação das empresas, será levada em conta a questão técnica e também os preços apresentados pelas concorrentes. O edital da concorrência (no valor de R$ 50,00), será vendido até às 17 horas do dia 15 de fevereiro. Às 8h45min do dia 25 será encerrado o prazo para protocolo dos envelopes das empresas. A visita técnica pode ser realizada até às 17 horas do dia 15 de fevereiro. Informações complementares e o edital completo (inclusive com anexos sobre quantidades estimadas e especificações) podem ser adquiridos no Departamento de Suprimentos da Prefeitura

Impasses
O contrato com a empresa que executa atualmente o serviço venceu no final de 2008 e foi prorrogado, inicialmente, por seis meses. Apesar da abertura de concorrência pública pela administração municipal para a contratação de empresa para assegurar a continuidade da prestação do serviço, a licitação não foi realizada por interferência do Ministério Público e também do Observatório Social de Campo Mourão.
Inicialmente, a concorrência pública estava prevista para acontecer no dia 4 de março do ano passado e foi suspensa devido a problemas em relação a prazos legais que não estavam sendo cumpridos. Em seguida a licitação foi marcada para acontecer no dia 30 de abril, porém também não foi realizada devido à constatação de problemas. Todas as tentativas ao longo do ano foram frustradas.
Desde a primeira suspensão da licitação, o Observatório Social de Campo Mourão defendeu a abertura de nova concorrência pública para assegurar a participação de um maior número de empresas especializadas. Na avaliação da entidade, a projeção de gastos com a manutenção do serviço público nos próximos cinco anos – estimados em cerca de R$ 25 milhões – justificava a realização de uma maior mobilização para atrair novas empresas a participarem da concorrência. Uma maior disputa tende a reduzir os preços propostos pelas empresas concorrentes com a conseqüente valorização dos tributos pagos pelos munícipes e os recursos economizados ajudariam a viabilizar a execução de obras e ações de interesse de Campo Mourão.
Depois que o Observatório Social impetrou uma Ação Popular na Justiça, a Prefeitura de Campo Mourão revogou em outubro do ano passado a primeira concorrência pública para a contratação da empresa para a execução dos serviços de limpeza pública. Trata-se de um dos serviços públicos terceirizados que mais onera o Município.

 
 
 
 

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